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(23)Recomendou um comentário em A preclusão atinge também o juiz? É possível falar em preclusão "pro judicato"? - Fernanda Braga
há 2 anos
Caso concreto a ser enfrentado, O Juiz Substituto acatou o pedido de penhora de percentagem de um bem em condomínio, inclusive determinando a averbação no CRI., intimando a Executada a se manifestar
Comentou o documento A preclusão atinge também o juiz? É possível falar em preclusão "pro judicato"? - Fernanda Braga
há 2 anos
Caso concreto a ser enfrentado, O Juiz Substituto acatou o pedido de penhora de percentagem de um bem em condomínio, inclusive determinando a averbação no CRI., intimando a Executada a se manifestar
Recomendou um comentário em Meu médico prescreveu medicamento de alto custo. Posso obrigar o Estado a me fornecer?
há 4 anos
Parabéns Doutora,muito prático e esclarecedor o texto e útil nos dias atuais.
Comentou o documento Meu médico prescreveu medicamento de alto custo. Posso obrigar o Estado a me fornecer?
há 4 anos
Parabéns Doutora,muito prático e esclarecedor o texto e útil nos dias atuais.
Deixou de seguir o tópico 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente do TJSP
há 4 anos
há 4 anos
Recomendou um comentário em As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
há 4 anos
Quero parabenizar o nobre jurista pelos comentários sobre as mudanças na legislações pertinentes a seara jurídica criminal, explanação lógica e objetiva de fácil interpretação hermenêutica.
Comentou o documento As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
há 4 anos
Quero parabenizar o nobre jurista pelos comentários sobre as mudanças na legislações pertinentes a seara jurídica criminal, explanação lógica e objetiva de fácil interpretação hermenêutica.
há 5 anos
Quero parabenizar o autor do texto, como Delegado de Polícia aposentado e atualmente advogado, afirmo que o Decreto presidencial é legal e constitucional.
Comentou o documento Novo Decreto das Armas - Constitucionalidade, Legalidade e Legitimidade
há 5 anos
Quero parabenizar o autor do texto, como Delegado de Polícia aposentado e atualmente advogado, afirmo que o Decreto presidencial é legal e constitucional.
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