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Joel Bino de Oliveira

Curitiba (PR)

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Comentários

(8)

Joel Bino de Oliveira

Comentário · há 5 anos

A preclusão atinge também o juiz? É possível falar em preclusão "pro judicato"? - Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Caso concreto a ser enfrentado, O Juiz Substituto acatou o pedido de penhora de percentagem de um bem em condomínio, inclusive determinando a averbação no CRI., intimando a Executada a se manifestar dentro do prazo de 15 dias, esta não se manifestou dentro do ´prazo, seis meses depois alegou que se tratava de bem de família, não podendo ocorrer a penhora da percentagem, o Juiz, agora titular, revogou a decisão anterior, acatando a tese do bem de família. a Executada não possui outros bens a serem penhorados. Fato inusitado, quer parecer tenha ocorrido a preclusão consumativa ?????

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Joel Bino de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Meu médico prescreveu medicamento de alto custo. Posso obrigar o Estado a me fornecer?

Juliana A · há 6 anos

Parabéns Doutora,muito prático e esclarecedor o texto e útil nos dias atuais.

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Joel Bino de Oliveira

Comentário · há 7 anos

As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime

Benigno Núñez Novo · há 7 anos

Quero parabenizar o nobre jurista pelos comentários sobre as mudanças na legislações pertinentes a seara jurídica criminal, explanação lógica e objetiva de fácil interpretação hermenêutica.

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